• Financiamentos:

  Com a matrícula em mãos, o proprietário pode utilizar o imóvel como garantia para obter crédito bancário de forma mais simples e acessível. Além disso, a regularização abre portas para que bancos financiem o imóvel diretamente para futuros compradores.

• Segurança Jurídica:

  Com a sentença de usucapião, o novo proprietário terá segurança jurídica sobre o imóvel, podendo vendê-lo, alugá-lo ou fazer qualquer outro tipo de transação legalmente.

• Segurança patrimonial:

  Com o processo de usucapião concluído, você se torna oficialmente dono do imóvel, logo ninguém poderá reivindicar ou seu imóvel.

• Valorização do imóvel e facilidade para venda.

  Após regularizado, o valor do imóvel pode aumentar em até 40%.

Porque regularizar seu imóvel?

• Redução de Custos com a Regularização:

  Comparado a outros meios de regularização, o processo de usucapião pode ser mais barato, especialmente quando o imóvel não tem documentação oficial.

• Facilidade para herança:

  Com o imóvel devidamente regularizado, ele pode ser incluído no inventário ou designado em um testamento de forma simples e sem burocracias. Isso garante tranquilidade aos herdeiros e evita possíveis disputas ou dificuldades legais no futuro.

Perguntas Frequentes:

• Quais os tipos de usucapião existem no Brasil?

  Usucapião Extraordinária: Exige posse de 15 anos, sem a necessidade de justo título (documento que comprove a posse) ou boa-fé. Esse prazo pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor tiver estabelecido no local sua moradia habitual ou realizado obras/serviços de caráter produtivo.

  Usucapião Ordinária: Exige posse de 10 anos, justo título e boa-fé. O prazo pode ser reduzido para 5 anos se o imóvel for adquirido de forma onerosa (com pagamento) e registrado no cartório, mas a posse for cancelada posteriormente.

  Usucapião Especial Urbana: Destinada a quem possui, como sua moradia, uma área urbana de até 250 m² por 5 anos, sem ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

  Usucapião Especial Rural: Destinada a quem possui como sua moradia uma área rural de até 50 hectares, tornando-a produtiva pelo seu trabalho, por 5 anos, sem ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

• Quem tem direito de solicitar usucapião?

  Qualquer pessoa, física ou jurídica, que possua um imóvel de forma mansa (sem oposição do proprietário), pacífica (sem conflitos), ininterrupta e com ânimo de dono (como se fosse o verdadeiro proprietário), e que cumpra os requisitos específicos de tempo e de área de cada modalidade de usucapião, tem o direito de solicitá-la.

• Quanto tempo leva para o processo de usucapião ser concluído?

  O tempo pode variar bastante, dependendo da modalidade, da complexidade do caso e de como ele é conduzido.

  • Usucapião Judicial: Geralmente é mais demorado, podendo levar de 3 a 10 anos ou mais, dependendo do andamento do processo na justiça.

  • Usucapião Extrajudicial: É um procedimento mais rápido e pode ser concluído em 6 meses a 2 anos. No entanto, ele exige que não haja oposição por parte do proprietário ou de terceiros interessados.

• Quais documentos são necessários para iniciar o processo de usucapião?

  Os documentos podem variar, mas os principais incluem:

  • Planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por um profissional habilitado.

  • Certidão negativa do registro do imóvel.

  • Certidão de filiação.

  • Documentos pessoais do possuidor (RG, CPF, certidão de casamento/nascimento).

  • Comprovantes de posse (contas de água, luz, IPTU em nome do possuidor, recibos de reforma, testemunhas).

  • Declaração de hipoteca ou de inexistência de dívidas.

• O que é necessário para provar que uso o imóvel há anos?

  A prova da posse é fundamental para o sucesso do processo. Você pode usar uma variedade de documentos e evidências, como:

  • Comprovantes de pagamento: Contas de água, luz, telefone, IPTU, gás ou outros serviços em seu nome.

  • Recibos: Notas fiscais de materiais de construção, recibos de serviços de manutenção ou reformas realizados no imóvel.

  • Testemunhas: Declarações de vizinhos, familiares ou pessoas que possam atestar o tempo de sua posse.

  • Contratos: Contratos de locação ou de compra e venda (ainda que irregulares), que demonstrem a transmissão da posse.

  • Correspondências: Cartas, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem que você reside ou tem endereço no local.

• É possível fazer usucapião de imóvel de herança?

  Sim, é possível, mas com algumas ressalvas. Se um herdeiro tem a posse exclusiva do imóvel (não compartilha com os outros herdeiros) por anos, de forma mansa e pacífica, e age como se fosse o único dono, ele pode solicitar a usucapião para adquirir a totalidade do imóvel. No entanto, o prazo de posse necessário começa a contar a partir do momento em que a posse se torna exclusiva.

Planta de situação do imóvel e memorial descritivo para USUCAPIÃO

Saiba mais sobre as vantagens do usucapião e os itens inclusos no projeto arquitetônico e memorial descritivo:

Comentários e avaliações da DNL

★★★★★

Resumo da DNL é profissionalismo, fizemos uma grande parceria, onde o trabalho foi executado com éxito e dentro do prazo, Lucas foi muito comprometido não tivemos nenhum problema, todos os eventos do contrato foram cumpridos de forma exemplar. Muito responsável e sólido conhecimento técnico. Espero que a parceria continue!!!!

Vagner Barbosa

Equipe de projeto 100% atenciosa, projetos muito bem elaborados e seguindo as normas... Inclusive tudo em BIM.!

KVM Projetos

★★★★★

Excelência em todos quesitos da obra... Clareza e Pontualidade.
Perfeitos, Super recomendo

Tamires Guedes

★★★★★

Excelente profissional! super recomendo.

★★★★★

Gerson Macedo

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